by Giovana TórtoroConfira os principais direitos dos trabalhadores garantidos na CLT
IntroduçãoAssociados! Meu nome é Giovana Tórtoro, e este artigo é parte integrante da nossa série especial dedicada a esclarecer os “Principais...
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by Giovana TórtoroOs Problemas Jurídicos Mais Comuns em Transações Imobiliárias Entre Inquilinos e Proprietários e Como Resolvê-los
Introdução ao AssuntoBem-vindo ao nosso guia abrangente sobre os desafios jurídicos mais comuns enfrentados por inquilinos e proprietários em...
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by Giovana TórtoroComo Pedir Demissão – Guia Completo sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho
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by Giovana TórtoroAdicional de Insalubridade – Quem limpa banheiro tem direito?
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by Giovana TórtoroProdutor, você sabe do que é composta a área tributável do seu imóvel rural?
Área tributável é composta pela área total do imóvel, excluídas as áreas:I - de preservação permanente;II - de reserva legal;III - de Reserva...
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by Giovana TórtoroA Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12.ª Subseção da OAB/SP dá início aos trabalhos em 2022
Sob a coordenação dos Doutores José Roberto Reis da Silva (Presidente) e José Roberto Gomes de Paula Júnior (Vice-Presidente), a Comissão de Direito...
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by Giovana TórtoroVocê conhece a Lei do Superendividamento?
As novas regras instituídas pela Lei do Superendividamento (Lei n.º 14.181, de 1º de julho de 2021) possibilitam às pessoas que não conseguem mais pagar...
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by Giovana TórtoroMulher processa o namorado por não pedi-la em casamento após oito anos de relacionamento
Mulher processa o namorado por não pedi-la em casamento após oito anos de relacionamento - Isso é possível? Confira no post abaixo:Mulher processa o...
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