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Read MoreConfira os principais direitos dos trabalhadores garantidos na CLT
IntroduçãoAssociados! Meu nome é Giovana Tórtoro, e este artigo é parte integrante da nossa série especial dedicada a esclarecer os “Principais...
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Read MoreComo Pedir Demissão – Guia Completo sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho
IntroduçãoBem-vindo ao universo complexo da rescisão do contrato de trabalho. Em um mundo ideal, a relação entre empregador e empregado seria sempre...
Read MoreProdutor, você sabe do que é composta a área tributável do seu imóvel rural?
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Read MoreA Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12.ª Subseção da OAB/SP dá início aos trabalhos em 2022
Sob a coordenação dos Doutores José Roberto Reis da Silva (Presidente) e José Roberto Gomes de Paula Júnior (Vice-Presidente), a Comissão de Direito...
Read MoreVocê conhece a Lei do Superendividamento?
As novas regras instituídas pela Lei do Superendividamento (Lei n.º 14.181, de 1º de julho de 2021) possibilitam às pessoas que não conseguem mais pagar...
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Mulher processa o namorado por não pedi-la em casamento após oito anos de relacionamento - Isso é possível? Confira no post abaixo:Mulher processa o...
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Os limites da atuação da Justiça do Trabalho na penhora dos bens da empresa e dos sócios - Há limites na atuação da Justiça do Trabalho, quando o objetivo...
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08 de Dezembro - Dia da JUSTIÇA! Mas o que é Justiça? Confira as diversas definições no post abaixo:08 de Dezembro - Dia da JUSTIÇA!No dia 08 de...
Read MoreO que é Marco Legal do Reempreendedorismo?
O que é Marco Legal do Reempreendedorismo? Você já ouviu essa palavra antes? Confira no post a seguir quais são as possíveis novidades jurídicas que...
Read MoreA importância do compliance e sua aplicação nos órgãos do sistema judiciário brasileiro
A importância do compliance e sua aplicação nos órgãos do sistema judiciário brasileiro - Confira no post abaixo como o compliance pode auxiliar no combate...
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