Tópicos Abordados no Artigo
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IntroduçãoBem-vindo ao blog do escritório de advocacia Giovana Tórtoro - Advogados Associados! Meu nome é Giovana Tórtoro e artigo faz parte de nossa...
Read MoreDireito ao FGTS – Principais Direitos dos Trabalhadores
Bem-vindo ao blog do escritório de advocacia Giovana Tórtoro - Advogados Associados! Meu nome é Giovana Tórtoro e artigo faz parte de nossa série especial...
Read MoreDireito a Salário e Pagamentos – Principais Direitos dos Trabalhadores
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Read MoreDireito a Carteira de Trabalho Assinada – Principais Direitos dos Trabalhadores
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Read MoreConfira os principais direitos dos trabalhadores garantidos na CLT
IntroduçãoAssociados! Meu nome é Giovana Tórtoro, e este artigo é parte integrante da nossa série especial dedicada a esclarecer os “Principais...
Read MoreOs Problemas Jurídicos Mais Comuns em Transações Imobiliárias Entre Inquilinos e Proprietários e Como Resolvê-los
Introdução ao AssuntoBem-vindo ao nosso guia abrangente sobre os desafios jurídicos mais comuns enfrentados por inquilinos e proprietários em...
Read MoreComo Pedir Demissão – Guia Completo sobre a Rescisão do Contrato de Trabalho
IntroduçãoBem-vindo ao universo complexo da rescisão do contrato de trabalho. Em um mundo ideal, a relação entre empregador e empregado seria sempre...
Read MoreAdicional de Insalubridade – Quem limpa banheiro tem direito?
IntroduçãoNeste artigo, abordaremos um tema crucial no direito trabalhista: o adicional de insalubridade para empregados que realizam a limpeza de...
Read MoreProdutor, você sabe do que é composta a área tributável do seu imóvel rural?
Área tributável é composta pela área total do imóvel, excluídas as áreas:I - de preservação permanente;II - de reserva legal;III - de Reserva...
Read MoreA Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12.ª Subseção da OAB/SP dá início aos trabalhos em 2022
Sob a coordenação dos Doutores José Roberto Reis da Silva (Presidente) e José Roberto Gomes de Paula Júnior (Vice-Presidente), a Comissão de Direito...
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